TJAC 0008733-22.1998.8.01.0001
Ementa:
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CARÊNCIA DE PROVAS - IMPROCEDÊNCIA - IMPROVIMENTO. 1- O conjunto probatório consistente em materialidade e autoria delitivas, esta última estribada em incisivos, harmônicos e uníssonos depoimentos, sustenta o decreto condenatório. 2- Negado provimento ao apelo. Unânime.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CARÊNCIA DE PROVAS - IMPROCEDÊNCIA - IMPROVIMENTO. 1- O conjunto probatório consistente em materialidade e autoria delitivas, esta última estribada em incisivos, harmônicos e uníssonos depoimentos, sustenta o decreto condenatório. 2- Negado provimento ao apelo. Unânime.
Data do Julgamento
:
04/03/2010
Data da Publicação
:
17/03/2010
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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