TJAC 0008780-44.2008.8.01.0001
Ementa:
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADA.
1. Apesar da negativa de autoria sustentada pelo réu, subsistem nos autos elementos de prova suficientes para lastrear o édito condenatório, o que inviabiliza a solução absolutória em seu favor.
2. Desprovimento do apelo.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADA.
1. Apesar da negativa de autoria sustentada pelo réu, subsistem nos autos elementos de prova suficientes para lastrear o édito condenatório, o que inviabiliza a solução absolutória em seu favor.
2. Desprovimento do apelo.
Data do Julgamento
:
17/10/2013
Data da Publicação
:
06/11/2013
Classe/Assunto
:
Assunto:
Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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