TJAC 0009010-04.1999.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ÓBITO DE CRIANÇA OCORRIDO NO INTERIOR DE HOSPITAL PÚBLICO. MORTE DECORRENTE DAS PRECÁRIAS INSTALAÇÕES DO NOSOCÔMIO. PENSIONAMENTO DEVIDO AO PAI DA VÍTIMA. Indenização fixada a título de REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em valor compatível com os parâmetros estabelecidos pela jurisprudência pátria. IMPROVIMENTO DO RECURSO E IMPROCEDÊNCIA DA REMESSA EX OFFICIO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ÓBITO DE CRIANÇA OCORRIDO NO INTERIOR DE HOSPITAL PÚBLICO. MORTE DECORRENTE DAS PRECÁRIAS INSTALAÇÕES DO NOSOCÔMIO. PENSIONAMENTO DEVIDO AO PAI DA VÍTIMA. Indenização fixada a título de REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em valor compatível com os parâmetros estabelecidos pela jurisprudência pátria. IMPROVIMENTO DO RECURSO E IMPROCEDÊNCIA DA REMESSA EX OFFICIO.
Data do Julgamento
:
04/03/2008
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ÓBITO DE CRIANÇA OCORRIDO NO INTERIOR DE HOSPITAL PÚBLICO. MORTE DECORRENTE DAS PRECÁRIAS INSTALAÇÕES DO NOSOCÔMIO. PENSIONAMENT
Classe/Assunto
:
Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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