TJAC 0009098-03.2003.8.01.0001
Ementa:
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - NÃO COMPROVAÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - CONSTATAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - NÃO COMPROVAÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - CONSTATAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
06/11/2008
Data da Publicação
:
13/11/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco