TJAC 0009157-25.2002.8.01.0001
Ementa:
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RÉU DENUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM A EXIGÊNCIAS LEGAIS. MANDADO NÃO CUMPRIDO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RÉU DENUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM A EXIGÊNCIAS LEGAIS. MANDADO NÃO CUMPRIDO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
27/10/2005
Data da Publicação
:
Ementa: HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RÉU DENUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM A EXIGÊNCIAS LEGAIS. MANDADO NÃO CUMPRIDO. ORDEM DENEGADA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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