TJAC 0009187-21.2006.8.01.0001
Ementa:
ROUBO QUALIFICADO. SUPOSTA AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. CRIME E AUTORIA COMPROVADOS.
Ementa
ROUBO QUALIFICADO. SUPOSTA AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. CRIME E AUTORIA COMPROVADOS.
Data do Julgamento
:
10/05/2007
Data da Publicação
:
Ementa: ROUBO QUALIFICADO. SUPOSTA AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. CRIME E AUTORIA COMPROVADOS.
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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