TJAC 0009338-79.2009.8.01.0001
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUTORIA DEFINIDA. APELO NÃO PROVIDO
1 . Materialidade do delito comprovada através de laudo de lesão corpora, o qual confirma intoxicação exógena aguda na vítima.
2. Autoria do crime demonstrada por meio da prova testemunhal, pelo que deve ser afastada a tese de negativa de autoria.
3. Apelação não provida.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUTORIA DEFINIDA. APELO NÃO PROVIDO
1 . Materialidade do delito comprovada através de laudo de lesão corpora, o qual confirma intoxicação exógena aguda na vítima.
2. Autoria do crime demonstrada por meio da prova testemunhal, pelo que deve ser afastada a tese de negativa de autoria.
3. Apelação não provida.
Data do Julgamento
:
04/04/2014
Data da Publicação
:
23/04/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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