TJAC 0009357-95.2003.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - VIOLÊNCIA PRESUMIDA - PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - AUTORIA DELITIVA NÃO DEMONSTRADA - SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA.
1. Constatando-se que o acervo probatório enseja dúvida acerca da autoria delitiva do réu, a absolvição é medida que se impõe, mormente quando a palavra da vítima não se coaduna com os demais elementos probantes jungidos aos autos.
2. Provimento do recurso
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - VIOLÊNCIA PRESUMIDA - PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - AUTORIA DELITIVA NÃO DEMONSTRADA - SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA.
1. Constatando-se que o acervo probatório enseja dúvida acerca da autoria delitiva do réu, a absolvição é medida que se impõe, mormente quando a palavra da vítima não se coaduna com os demais elementos probantes jungidos aos autos.
2. Provimento do recurso
Data do Julgamento
:
16/12/2010
Data da Publicação
:
11/01/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão