V.V. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. APELAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DUVIDOSAS. ABSOLVIÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. Merece reparo a sentença que condena o acusado com base em laudo pericial inconclusivo, não havendo nos autos outros meios de prova capazes de atestar a materialidade criminosa. 2. Outrossim, se o depoimento da vítima não se encontra harmônico com o acervo probatório, suscitando dúvida acerca da autoria, impositiva se faz a absolvição do acusado em homenagem ao princípio in dubio pro reu. V.v APELAÇÃO. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO. VÍTIMA MENOR. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIRMADAS. INVIABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA. DELITO CONSUMADO. IMPOSSIBILIDADE. AFASTAR CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ARTIGO 226, II, DO CÓDIGO PENAL. RÉU QUE POSSUIA AUTORIDADE SOBRE A VÍTIMA COMO PROFESSOR. CARACTERIZAÇÃO. IMPROVIMENTO DO APELO. 1. Os depoimentos do menor, em consonância com o apurado nos autos, atribuem a autoria delitiva ao réu, inviabilizando a solução absolutória em seu favor. 2. O Apelante, na qualidade de professor, exercia autoridade sobre a vítima, o que caracteriza a causa de aumento prevista no artigo 226, II, do Código Penal. 3. Se o agente percorreu todo o iter criminis e alcançou o resultado descrito no tipo penal caracterizado o delito de estupro na forma consumada. 4. Improvimento do Apelo.