TJAC 0009591-06.2005.8.01.0002
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. USO DE ARMA BRANCA. TÓXICO. ASSOCIAÇÃO. USUÁRIOS. 1º APELO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. EMPREGO DE VIOLÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO DA MAJORANTE DA ASSOCIAÇÃO EVENTUAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO. 2º APELO - ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. MAJORANTE DA ASSOCIAÇÃO EVENTUAL DESCONSIDERADA. PROVIMENTO PARCIAL DOS APELOS.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. USO DE ARMA BRANCA. TÓXICO. ASSOCIAÇÃO. USUÁRIOS. 1º APELO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. EMPREGO DE VIOLÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO DA MAJORANTE DA ASSOCIAÇÃO EVENTUAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO. 2º APELO - ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. MAJORANTE DA ASSOCIAÇÃO EVENTUAL DESCONSIDERADA. PROVIMENTO PARCIAL DOS APELOS.
Data do Julgamento
:
08/02/2007
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. USO DE ARMA BRANCA. TÓXICO. ASSOCIAÇÃO. USUÁRIOS. 1º APELO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. EMPREGO DE VIOLÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO DA MAJORANTE DA ASSOCIAÇÃO EVENTUAL. POSSIBILI
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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