TJAC 0009691-22.2009.8.01.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL VALOR PROBATÓRIO. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Estando devidamente comprovadas autoria e materialidade não há que se falar em absolvição, devendo o édito condenatório ser mantido.
2. A palavra da vítima possui especial valor probatório, principalmente quando em harmonia com as demais provas constantes dos autos.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL VALOR PROBATÓRIO. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Estando devidamente comprovadas autoria e materialidade não há que se falar em absolvição, devendo o édito condenatório ser mantido.
2. A palavra da vítima possui especial valor probatório, principalmente quando em harmonia com as demais provas constantes dos autos.
Data do Julgamento
:
06/10/2016
Data da Publicação
:
07/10/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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