TJAC 0010016-55.2013.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PROVADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRAFICÂNCIA COMPROVADA. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALIDADE. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Não há que se falar em absolvição do crime de tráfico de drogas ou desclassificação para o delito de uso, pois existem provas acerca da traficância.
2. O depoimento de policiais pode ser meio de prova idôneo para embasar a condenação.
3. Não provimento
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PROVADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRAFICÂNCIA COMPROVADA. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALIDADE. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Não há que se falar em absolvição do crime de tráfico de drogas ou desclassificação para o delito de uso, pois existem provas acerca da traficância.
2. O depoimento de policiais pode ser meio de prova idôneo para embasar a condenação.
3. Não provimento
Data do Julgamento
:
03/12/2015
Data da Publicação
:
14/12/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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