TJAC 0010027-84.2013.8.01.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS QUALIFICADOS. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO E PENAS BASES NO MÍNIMO LEGAL. INSUBSISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. PENAS BASES EXACERBADAS E FUNDAMENTADAS. IMPROCEDÊNCIA.
Provas robustas ensejam a mantença da condenação;
Penas bases justificadas em seus elementos diante do caso em concreto;
Apelo improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS QUALIFICADOS. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO E PENAS BASES NO MÍNIMO LEGAL. INSUBSISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. PENAS BASES EXACERBADAS E FUNDAMENTADAS. IMPROCEDÊNCIA.
Provas robustas ensejam a mantença da condenação;
Penas bases justificadas em seus elementos diante do caso em concreto;
Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
13/11/2014
Data da Publicação
:
22/11/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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