TJAC 0010436-02.2009.8.01.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. CONDENAÇÃO PRETENDIDA. IMPOSSIBILIDADE. INSUFICIENCIA DE PROVAS QUANTO À AUTORIA. PALAVRA ISOLADA DA VÍTIMA. IN DUBIO PRO REO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Provas de autoria insuficientes nos autos.
Palavra da vítima isolada.
Condenação inviável.
In Dubio Pro reo.
Apelo conhecido e improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. CONDENAÇÃO PRETENDIDA. IMPOSSIBILIDADE. INSUFICIENCIA DE PROVAS QUANTO À AUTORIA. PALAVRA ISOLADA DA VÍTIMA. IN DUBIO PRO REO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Provas de autoria insuficientes nos autos.
Palavra da vítima isolada.
Condenação inviável.
In Dubio Pro reo.
Apelo conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
04/07/2013
Data da Publicação
:
09/07/2013
Classe/Assunto
:
Assunto:
Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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