TJAC 0010795-05.2016.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO. PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO
Não havendo provas de que o apelado conduziu veículo sob efeito de álcool, já que o mesmo se encontrava estacionado quando da sua abordagem e não há nenhuma testemunha que ateste esse fato, a absolvição deve ser mantida.
Não provimento do recurso.
Ementa
APELAÇÃO. PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO
Não havendo provas de que o apelado conduziu veículo sob efeito de álcool, já que o mesmo se encontrava estacionado quando da sua abordagem e não há nenhuma testemunha que ateste esse fato, a absolvição deve ser mantida.
Não provimento do recurso.
Data do Julgamento
:
19/10/2017
Data da Publicação
:
25/10/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes de Trânsito
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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