TJAC 0010848-49.2017.8.01.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRAS FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA. DESPROVIMENTO.
1. Comprovadas autoria e materialidade do delito de roubo, incabível absolvição.
2. Nos crimes contra o patrimônio, a clareza e coerência do depoimento da vítima prestado na fase inquisitiva e confirmado no curso da instrução processual, assume relevância sobretudo quando corroborada com outros elementos probantes.
3. Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRAS FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA. DESPROVIMENTO.
1. Comprovadas autoria e materialidade do delito de roubo, incabível absolvição.
2. Nos crimes contra o patrimônio, a clareza e coerência do depoimento da vítima prestado na fase inquisitiva e confirmado no curso da instrução processual, assume relevância sobretudo quando corroborada com outros elementos probantes.
3. Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
05/04/2018
Data da Publicação
:
06/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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