TJAC 0011044-97.2009.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA . EMBARGOS ACOLHIDOS.
1. Configurada a alegada hipótese de contradição, adequado o acolhimento dos Embargos de Declaração objetivando sanar o equívoco, embora não deflua qualquer efeito infringente ao julgado como conseqüência necessária, mantendo-se íntegra a parte dispositiva da decisão embargada.
2. Embargos declaratórios providos.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA . EMBARGOS ACOLHIDOS.
1. Configurada a alegada hipótese de contradição, adequado o acolhimento dos Embargos de Declaração objetivando sanar o equívoco, embora não deflua qualquer efeito infringente ao julgado como conseqüência necessária, mantendo-se íntegra a parte dispositiva da decisão embargada.
2. Embargos declaratórios providos.
Data do Julgamento
:
10/05/2011
Data da Publicação
:
26/05/2011
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Contratos Bancários
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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