TJAC 0011128-45.2002.8.01.0001
Ementa:
CIVIL. ANULATÓRIA. PERMUTA DE BENS. FRAUDE OU QUALQUER ARDIL PERPETRADO PELO RÉU PARA A CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
Ementa
CIVIL. ANULATÓRIA. PERMUTA DE BENS. FRAUDE OU QUALQUER ARDIL PERPETRADO PELO RÉU PARA A CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
Data do Julgamento
:
23/03/2010
Data da Publicação
:
Ementa: CIVIL. ANULATÓRIA. PERMUTA DE BENS. FRAUDE OU QUALQUER ARDIL PERPETRADO PELO RÉU PARA A CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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