TJAC 0011144-33.2001.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. REDUÇÃO DE PENA. REINCIDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA RECONHECIDA. APELO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. REDUÇÃO DE PENA. REINCIDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA RECONHECIDA. APELO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
26/04/2007
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. REDUÇÃO DE PENA. REINCIDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA RECONHECIDA. APELO PROVIDO.
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão