TJAC 0011152-34.2006.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DA PENA ATENTA AO DISPOSTO NOS ARTS. 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO MANTIDA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DA PENA ATENTA AO DISPOSTO NOS ARTS. 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO MANTIDA.
Data do Julgamento
:
15/03/2007
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DA PENA ATENTA AO DISPOSTO NOS ARTS. 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO MANTIDA.
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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