TJAC 0011302-15.2006.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIA. COLOCAÇÃO PRÓTESE. ALONGAMENTO DE FÊMUR. RUPTURA. VÍCIO QUALIDADE DO PRODUTO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANOS NÃO CARACTERIZADOS. SENTENÇA MANTIDA.
1. Restando comprovado que a operadora do plano de saúde autorizou e custeou todos os instrumentos ortopédicos solicitados pelo médico conveniado e, ademais, que o médico adotou protocolo adequado ao tratamento da paciente, inexiste o dever de indenizar por ausência de nexo causal.
2. Incomprovado o vício de qualidade na haste ortopédica utilizada no procedimento cirúrgico a que foi submetida a paciente, afasta-se a responsabilidade do médico responsável pela cirurgia e da operadora do plano de saúde que custeou a prótese solicitada.
3. Apelo desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIA. COLOCAÇÃO PRÓTESE. ALONGAMENTO DE FÊMUR. RUPTURA. VÍCIO QUALIDADE DO PRODUTO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANOS NÃO CARACTERIZADOS. SENTENÇA MANTIDA.
1. Restando comprovado que a operadora do plano de saúde autorizou e custeou todos os instrumentos ortopédicos solicitados pelo médico conveniado e, ademais, que o médico adotou protocolo adequado ao tratamento da paciente, inexiste o dever de indenizar por ausência de nexo causal.
2. Incomprovado o vício de qualidade na haste ortopédica utilizada no procedimento cirúrgico a que foi submetida a paciente, afasta-se a responsabilidade do médico responsável pela cirurgia e da operadora do plano de saúde que custeou a prótese solicitada.
3. Apelo desprovido.
Data do Julgamento
:
25/10/2016
Data da Publicação
:
12/11/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Maria Penha
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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