TJAC 0011607-91.2009.8.01.0001
Ementa:
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. PALAVRA DAS VÍTIMAS. RECURSO PROVIDO.
Há fundamento para a condenação quando as declarações das vítimas são no sentido de atestar a participação da apelante na empreitada criminosa.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. PALAVRA DAS VÍTIMAS. RECURSO PROVIDO.
Há fundamento para a condenação quando as declarações das vítimas são no sentido de atestar a participação da apelante na empreitada criminosa.
Data do Julgamento
:
28/04/2011
Data da Publicação
:
05/05/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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