TJAC 0011681-53.2006.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTADO - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - FORMALIDADES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATENDIDAS PELO JUIZ PRESIDENTE - AUTORIA E MATERIALIDADE - COMPROVAÇÃO - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTADO - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - FORMALIDADES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATENDIDAS PELO JUIZ PRESIDENTE - AUTORIA E MATERIALIDADE - COMPROVAÇÃO - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA.
Data do Julgamento
:
08/10/2009
Data da Publicação
:
22/10/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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