TJAC 0011779-91.2013.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA ANTE O QUANTUM DE AUMENTO DAS MAJORANTES E ANTE O NÃO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. QUANTUM DE AUMENTO DAS QUALIFICADORAS INJUSTIFICADO. ATENUANTE RECONHECIDA. PROVIMENTO EM PARTE.
Quantum de aumento ante as majorantes não se justifica somente pela quantidade daquelas.
Atenuante especifica reconhecida.
Provimento parcial.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA ANTE O QUANTUM DE AUMENTO DAS MAJORANTES E ANTE O NÃO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. QUANTUM DE AUMENTO DAS QUALIFICADORAS INJUSTIFICADO. ATENUANTE RECONHECIDA. PROVIMENTO EM PARTE.
Quantum de aumento ante as majorantes não se justifica somente pela quantidade daquelas.
Atenuante especifica reconhecida.
Provimento parcial.
Data do Julgamento
:
29/10/2015
Data da Publicação
:
30/10/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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