TJAC 0011879-46.2013.8.01.0001
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. NÃO PROVIMENTO DO APELO.
1. Suficientemente comprovada a autoria e a materialidade do delito de furto pelo conjunto fático probatório encartado aos autos.
2. A condenação está autorizada pela palavra da vítima, que apontou o acusado como sendo o autor do delito, secundada pelos depoimentos das testemunhas e circunstâncias do flagrante delito, notadamente o reconhecimento pessoal do réu.
3. Não provimento do recurso.
Ementa
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. NÃO PROVIMENTO DO APELO.
1. Suficientemente comprovada a autoria e a materialidade do delito de furto pelo conjunto fático probatório encartado aos autos.
2. A condenação está autorizada pela palavra da vítima, que apontou o acusado como sendo o autor do delito, secundada pelos depoimentos das testemunhas e circunstâncias do flagrante delito, notadamente o reconhecimento pessoal do réu.
3. Não provimento do recurso.
Data do Julgamento
:
20/04/2017
Data da Publicação
:
25/04/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão