TJAC 0012120-40.2001.8.01.0001
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EFEITO PREQUESTIONATÓRIO. DISPOSITIVOS LEGAIS. AFERIÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO DE JULGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EFEITO PREQUESTIONATÓRIO. DISPOSITIVOS LEGAIS. AFERIÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO DE JULGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
11/11/2003
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EFEITO PREQUESTIONATÓRIO. DISPOSITIVOS LEGAIS. AFERIÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO DE JULGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
Classe/Assunto
:
Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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