TJAC 0012154-58.2014.8.01.0001
APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. CONCURSO FORMAL. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CONFIRMADA POR TESTEMUNHAS. VALOR PROBANTE. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Comprovadas a materialidade e a autoria do delito de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, notadamente pelas circunstâncias fático probatórias trazidas a lume no caderno processual, em especial o reconhecimento do agente, confirmado sob o crivo do contraditório pelas vítimas, não há que se cogitar em solução absolutória.
2. Não provimento do apelo.
Ementa
APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. CONCURSO FORMAL. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CONFIRMADA POR TESTEMUNHAS. VALOR PROBANTE. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Comprovadas a materialidade e a autoria do delito de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, notadamente pelas circunstâncias fático probatórias trazidas a lume no caderno processual, em especial o reconhecimento do agente, confirmado sob o crivo do contraditório pelas vítimas, não há que se cogitar em solução absolutória.
2. Não provimento do apelo.
Data do Julgamento
:
09/08/2016
Data da Publicação
:
16/08/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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