TJAC 0012467-24.2011.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS QUALIFICADOS. ABSOLVIÇÃO PRETENDIDA. ALEGAÇÃO DE PENA BASE EXACERBADA. PEDIDO DE REGIME DE PENA MAIS BRANDO. INSUBSISTÊNCIA. PEDIDOS GENÉRICOS NÃO ENSEJAM ANÁLISE SOB QUANTUM DA PENA BASE E SEUS ELEMENTOS OU PRETENSA ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA FUNDAMENTADA NAS PROVAS EFETIVADAS REGIME FECHADO JUSTIFICADO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Pedido genérico prejudica a análise da pretensa absolvição.
Sentença condenatória basilada.
Pedido genérico prejudica a análise sob o quantum da pena base e seus elementos.
Regime de pena gravoso justificado para o caso em tela.
Apelo conhecido e improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS QUALIFICADOS. ABSOLVIÇÃO PRETENDIDA. ALEGAÇÃO DE PENA BASE EXACERBADA. PEDIDO DE REGIME DE PENA MAIS BRANDO. INSUBSISTÊNCIA. PEDIDOS GENÉRICOS NÃO ENSEJAM ANÁLISE SOB QUANTUM DA PENA BASE E SEUS ELEMENTOS OU PRETENSA ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA FUNDAMENTADA NAS PROVAS EFETIVADAS REGIME FECHADO JUSTIFICADO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Pedido genérico prejudica a análise da pretensa absolvição.
Sentença condenatória basilada.
Pedido genérico prejudica a análise sob o quantum da pena base e seus elementos.
Regime de pena gravoso justificado para o caso em tela.
Apelo conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
24/10/2013
Data da Publicação
:
06/11/2013
Classe/Assunto
:
Assunto:
Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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