TJAC 0012540-93.2011.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSURGÊNCIA ANTE A EXACERBAÇAO DA PENA BASE. INSUBSISTÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA ANTE AS PROVAS EFETIVADAS. EXACERBAÇÃO JUSTIFICADA PELOS MAUS ANTECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA.
Absolvição inviável ante o conjunto probatórios nos autos, sobejamente o reconhecimento da vítima;
Duas condenações anteriores ensejam os maus antecedentes do Apelante e justificam a exacerbação da pena base;
Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSURGÊNCIA ANTE A EXACERBAÇAO DA PENA BASE. INSUBSISTÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA ANTE AS PROVAS EFETIVADAS. EXACERBAÇÃO JUSTIFICADA PELOS MAUS ANTECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA.
Absolvição inviável ante o conjunto probatórios nos autos, sobejamente o reconhecimento da vítima;
Duas condenações anteriores ensejam os maus antecedentes do Apelante e justificam a exacerbação da pena base;
Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
03/06/2014
Data da Publicação
:
05/06/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão