TJAC 0013091-97.2016.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. NEGATIVA DE AUTORIA CONTRARIADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA.
1. Não há que se falar em absolvição dos apelantes quando comprovada a autoria e a materialidade, diante do farto conjunto probatório que se apresenta nos presentes autos.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. NEGATIVA DE AUTORIA CONTRARIADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA.
1. Não há que se falar em absolvição dos apelantes quando comprovada a autoria e a materialidade, diante do farto conjunto probatório que se apresenta nos presentes autos.
Data do Julgamento
:
08/02/2018
Data da Publicação
:
09/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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