TJAC 0013118-90.2010.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA TESTEMUNHAL. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Não há que se falar em absolvição do apelante quando demonstradas, sob o crivo do contraditório, a autoria e materialidade do delito de ameaça, sob a prevalência de relações domésticas.
2. Em delitos de violência doméstica, a palavra da vítima assume especial valor probatório, sobretudo quando corroborada por prova testemunhal.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA TESTEMUNHAL. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Não há que se falar em absolvição do apelante quando demonstradas, sob o crivo do contraditório, a autoria e materialidade do delito de ameaça, sob a prevalência de relações domésticas.
2. Em delitos de violência doméstica, a palavra da vítima assume especial valor probatório, sobretudo quando corroborada por prova testemunhal.
Data do Julgamento
:
28/02/2013
Data da Publicação
:
02/03/2013
Classe/Assunto
:
Assunto:
Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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