TJAC 0013157-14.2015.8.01.0001
Ementa:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA MANTIDA.
1. Havendo indícios suficientes de autoria, não merece reforma a decisão que pronunciou o recorrente, considerando o princípio in dubio pro societate.
2. Recurso improvido.
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA MANTIDA.
1. Havendo indícios suficientes de autoria, não merece reforma a decisão que pronunciou o recorrente, considerando o princípio in dubio pro societate.
2. Recurso improvido.
Data do Julgamento
:
13/10/2016
Data da Publicação
:
14/10/2016
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão