TJAC 0013158-92.1998.8.01.0001
Ementa:
1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - PONTO JÁ ESCLARECIDO.
Ementa
1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - PONTO JÁ ESCLARECIDO.
Data do Julgamento
:
16/12/2002
Data da Publicação
:
Ementa: 1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - PONTO JÁ ESCLARECIDO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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