TJAC 0013296-05.2011.8.01.0001
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELOS DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS PRESENCIAIS. REDUÇÃO DA PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. RÉUS REINCIDENTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. IMPROVIMENTO DOS APELOS.
1. Prova suficiente da autoria e materialidade delitiva, notadamente os depoimentos de testemunhas presenciais ao evento e da própria vítima, que são uníssonos e não destoam das provas coligidas para os autos, tanto na fase policial quanto na judicializada, recomenda a convalidação da sentença condenatória.
2. Tendo o magistrado apontado circunstancias judiciais desfavoráveis é proporcional e justo o apenamento superior ao mínimo legal em apenas 01 (um) ano.
3. Apelações não providas.
Ementa
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELOS DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS PRESENCIAIS. REDUÇÃO DA PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. RÉUS REINCIDENTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. IMPROVIMENTO DOS APELOS.
1. Prova suficiente da autoria e materialidade delitiva, notadamente os depoimentos de testemunhas presenciais ao evento e da própria vítima, que são uníssonos e não destoam das provas coligidas para os autos, tanto na fase policial quanto na judicializada, recomenda a convalidação da sentença condenatória.
2. Tendo o magistrado apontado circunstancias judiciais desfavoráveis é proporcional e justo o apenamento superior ao mínimo legal em apenas 01 (um) ano.
3. Apelações não providas.
Data do Julgamento
:
13/11/2014
Data da Publicação
:
21/11/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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