TJAC 0013325-79.2016.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE AUTORIA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS.
Existindo nos autos prova robusta da materialidade e da autoria, mesmo com a negativa do recorrente, não há que se falar em absolvição.
2. Recurso a que se nega provimento.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE AUTORIA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS.
Existindo nos autos prova robusta da materialidade e da autoria, mesmo com a negativa do recorrente, não há que se falar em absolvição.
2. Recurso a que se nega provimento.
Data do Julgamento
:
05/04/2018
Data da Publicação
:
06/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão