main-banner

Jurisprudência


TJAC 0013414-98.1999.8.01.0001

Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA. PROVA TESTEMUNHAL. DECLARAÇÕES DE TESTEMUNHAS POLICIAIS. CONSISTÊNCIA. APELO IMPROVIDO.

Data do Julgamento : 22/06/2001
Data da Publicação : Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA. PROVA TESTEMUNHAL. DECLARAÇÕES DE TESTEMUNHAS POLICIAIS. CONSISTÊNCIA. APELO IMPROVIDO.
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Eva Evangelista
Comarca : Rio Branco
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão