TJAC 0013822-06.2010.8.01.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INACEITABILIDADE. CONFISSÃO DO CORRÉU. DECLARAÇÕES DE TESTEMUNHAS. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESPROVIMENTO.
1. A confissão do corréu, em harmonia com as declarações de testemunhas e demais elementos de provas, autoriza o édito condenatório.
2. Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INACEITABILIDADE. CONFISSÃO DO CORRÉU. DECLARAÇÕES DE TESTEMUNHAS. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESPROVIMENTO.
1. A confissão do corréu, em harmonia com as declarações de testemunhas e demais elementos de provas, autoriza o édito condenatório.
2. Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
22/03/2018
Data da Publicação
:
26/03/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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