TJAC 0013852-61.1998.8.01.0001
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. 1º APELANTE: DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. HOMICÍDIO. QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. PROVA TESTEMUNHAL VEROSSÍMIL. VALOR PROBATÓRIO DOS DEPOIMENTOS. SUBSUNÇÃO DO RÉU A NOVO JULGAMENTO. APELO PROVIDO. 2º APELANTE: PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES. RECONHECIMENTO. SENTENÇA. DOSIMETRIA DA PENA. FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL. APELO PREJUDICADO.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. 1º APELANTE: DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. HOMICÍDIO. QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. PROVA TESTEMUNHAL VEROSSÍMIL. VALOR PROBATÓRIO DOS DEPOIMENTOS. SUBSUNÇÃO DO RÉU A NOVO JULGAMENTO. APELO PROVIDO. 2º APELANTE: PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES. RECONHECIMENTO. SENTENÇA. DOSIMETRIA DA PENA. FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL. APELO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
07/02/2003
Data da Publicação
:
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. 1º APELANTE: DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. HOMICÍDIO. QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. PROVA TESTEMUNHAL VEROSSÍMIL. VALOR PROBATÓRIO DOS DEPOIMENTOS. SUBSUNÇÃO DO
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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