TJAC 0013948-90.2009.8.01.0001
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO EM VEÍCULO AUTOMOTOR. VÍTIMA QUE DIRIGINDO MOTOCICLETA NA CONTRAMÃO ATRAVESSA À FRENTE DE ÔNIBUS. ABSOLVIÇÃO. RECURSO PROVIDO.
É de ser absolvido de homicídio culposo, o motorista de ônibus que dirigindo em sua mão de direção é surpreendido pela vítima que, pilotando uma motocicleta, atravessa a pista, na contramão, vindo a provocar o choque entre os dois veículos.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO EM VEÍCULO AUTOMOTOR. VÍTIMA QUE DIRIGINDO MOTOCICLETA NA CONTRAMÃO ATRAVESSA À FRENTE DE ÔNIBUS. ABSOLVIÇÃO. RECURSO PROVIDO.
É de ser absolvido de homicídio culposo, o motorista de ônibus que dirigindo em sua mão de direção é surpreendido pela vítima que, pilotando uma motocicleta, atravessa a pista, na contramão, vindo a provocar o choque entre os dois veículos.
Data do Julgamento
:
19/05/2011
Data da Publicação
:
01/06/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Crime Culposo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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