TJAC 0014265-88.2009.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO. DEMANDA TEMERÁRIA. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIDA. RESSARCIMENTO DA PARTE ADVERSA POR DESPESAS QUE EFETUOU. EXISTÊNCIA DE DUPLICIDADE NA CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS. DECOTE DE UMA DELAS. MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
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APELAÇÃO. DEMANDA TEMERÁRIA. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIDA. RESSARCIMENTO DA PARTE ADVERSA POR DESPESAS QUE EFETUOU. EXISTÊNCIA DE DUPLICIDADE NA CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS. DECOTE DE UMA DELAS. MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
05/11/2013
Data da Publicação
:
05/12/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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