TJAC 0014298-88.2003.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. PROVA FARTA E ROBUSTA. REFORMA DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS TESTEMUNHAIS CONTUDENTES. INEXISTÊNCIA DE POSSE DEFINITIVA DA RES FURTIVA POR PARTE DO ACUSADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONFISSÃO. CRIME PRATICADO NA SUA FORMA TENTADA. APELO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. PROVA FARTA E ROBUSTA. REFORMA DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS TESTEMUNHAIS CONTUDENTES. INEXISTÊNCIA DE POSSE DEFINITIVA DA RES FURTIVA POR PARTE DO ACUSADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONFISSÃO. CRIME PRATICADO NA SUA FORMA TENTADA. APELO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
15/12/2005
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. PROVA FARTA E ROBUSTA. REFORMA DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS TESTEMUNHAIS CONTUDENTES. INEXISTÊNCIA DE POSSE DEFINITIVA DA RES FURTIVA POR PARTE DO ACUSADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONFIS
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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