TJAC 0014303-22.2017.8.01.0001
Ementa:
AGRAVO EM EXECUÇÃO. MORTE DO AGENTE. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO.
1. Demonstrado que, durante o trâmite do Agravo, o agravado veio a óbito, resta prejudicado o recurso.
2. Agravo em Execução prejudicado.
Ementa
AGRAVO EM EXECUÇÃO. MORTE DO AGENTE. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO.
1. Demonstrado que, durante o trâmite do Agravo, o agravado veio a óbito, resta prejudicado o recurso.
2. Agravo em Execução prejudicado.
Data do Julgamento
:
29/05/2018
Data da Publicação
:
30/05/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Execução Penal / Pena Privativa de Liberdade
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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