TJAC 0014532-07.2002.8.01.0001
Ementa:
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL; DIREITO AUTORAL; FOTOGRAFIA; USO SEM AUTORIZAÇÃO ESCRITA; AUTORIZAÇÃO VERBAL; ATRIBUIÇÃO DE AUTORIA AO MATERIAL FOTOGRÁFICO; INOCORRÊNCIA DE DANOS.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL; DIREITO AUTORAL; FOTOGRAFIA; USO SEM AUTORIZAÇÃO ESCRITA; AUTORIZAÇÃO VERBAL; ATRIBUIÇÃO DE AUTORIA AO MATERIAL FOTOGRÁFICO; INOCORRÊNCIA DE DANOS.
Data do Julgamento
:
31/01/2008
Data da Publicação
:
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL; DIREITO AUTORAL; FOTOGRAFIA; USO SEM AUTORIZAÇÃO ESCRITA; AUTORIZAÇÃO VERBAL; ATRIBUIÇÃO DE AUTORIA AO MATERIAL FOTOGRÁFICO; INOCORRÊNCIA DE DANOS.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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