TJAC 0014763-73.1998.8.01.0001
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. AUTOR. ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO. ALEGADA INÉRCIA. INEXISTÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PEDIDO EXPRESSO. ATUAÇÃO EX OFFÍCIO. IMPOSSIBBILIDADE. REQUERIMENTO DO RÉU. NECESSIDADE. APELO IMPROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. AUTOR. ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO. ALEGADA INÉRCIA. INEXISTÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PEDIDO EXPRESSO. ATUAÇÃO EX OFFÍCIO. IMPOSSIBBILIDADE. REQUERIMENTO DO RÉU. NECESSIDADE. APELO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
11/02/2005
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. AUTOR. ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO. ALEGADA INÉRCIA. INEXISTÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PEDIDO EXPRESSO. ATUAÇÃO EX OFFÍCIO. IMPOSSIBBILIDADE.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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