TJAC 0015095-64.2003.8.01.0001
Ementa:
PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE - REDUÇÃO - INADMISSIBILIDADE - IMPROVIMENTO. 1. O robusto conjunto probatório colacionado aos autos inadmite cogitar-se de absolvição. 2. A criteriosa análise das circunstâncias judiciais pelo juízo a quo inviabiliza a redução da pena-base. 3. Negado provimento ao apelo. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE - REDUÇÃO - INADMISSIBILIDADE - IMPROVIMENTO. 1. O robusto conjunto probatório colacionado aos autos inadmite cogitar-se de absolvição. 2. A criteriosa análise das circunstâncias judiciais pelo juízo a quo inviabiliza a redução da pena-base. 3. Negado provimento ao apelo. Unânime.
Data do Julgamento
:
22/04/2010
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE - REDUÇÃO - INADMISSIBILIDADE - IMPROVIMENTO. 1. O robusto conjunto probatório colacionado aos autos inadmite cogitar-se de absolvição. 2. A criter
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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