TJAC 0015179-94.2005.8.01.0001
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO; REEXAME DA CAUSA.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO; REEXAME DA CAUSA.
Data do Julgamento
:
10/10/2006
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO; REEXAME DA CAUSA.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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