TJAC 0015304-62.2005.8.01.0001
Ementa:
VV - APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. TÓXICO. PROVAS INSEGURAS. DESCLASSIFICAÇÃO DE TRÁFICO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. SENTENÇA A QUO MANTIDA.
Ementa
VV - APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. TÓXICO. PROVAS INSEGURAS. DESCLASSIFICAÇÃO DE TRÁFICO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. SENTENÇA A QUO MANTIDA.
Data do Julgamento
:
05/10/2006
Data da Publicação
:
Ementa: VV - APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. TÓXICO. PROVAS INSEGURAS. DESCLASSIFICAÇÃO DE TRÁFICO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. SENTENÇA A QUO MANTIDA.
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão