TJAC 0015348-86.2002.8.01.0001
Ementa:
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS. SÓCIOS CASADOS ENTRE SI. DIVÓRCIO. ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA POR APENAS UM DELES. PERMANÊNCIA DE AMBOS NO QUADRO SOCIETÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS. SÓCIOS CASADOS ENTRE SI. DIVÓRCIO. ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA POR APENAS UM DELES. PERMANÊNCIA DE AMBOS NO QUADRO SOCIETÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Data do Julgamento
:
03/11/2009
Data da Publicação
:
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS. SÓCIOS CASADOS ENTRE SI. DIVÓRCIO. ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA POR APENAS UM DELES. PERMANÊNCIA DE AMBOS NO QUADR
Classe/Assunto
:
Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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