TJAC 0015755-19.2007.8.01.0001
Ementa:
CONSTITUCIONAL E CIVIL: RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM TRAVESSIA DE RIO. BALSA. PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO POR PARTICULAR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PRETENSÃO. APELAÇÃO.
Ementa
CONSTITUCIONAL E CIVIL: RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM TRAVESSIA DE RIO. BALSA. PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO POR PARTICULAR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PRETENSÃO. APELAÇÃO.
Data do Julgamento
:
11/11/2008
Data da Publicação
:
Ementa: CONSTITUCIONAL E CIVIL: RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM TRAVESSIA DE RIO. BALSA. PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO POR PARTICULAR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PRET
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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