TJAC 0016013-73.2000.8.01.0001
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA. FORMA CONSUMADA. POSSE DA RES FURTIVA. SAÍDA DA ESFERA DA VIGILÂNCIA DA VÍTIMA. RETOMADA. AÇÃO POLICIAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DELITO CONSUMADO. VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. RELEVÂNCIA. CONVERGÊNCIA COM A PROVA DOS AUTOS. DOSIMETRIA DA PENA. CONSTRIÇÃO ATENUADA PELA CONFISSÃO VOLUNTÁRIA. REINCIDÊNCIA AGRAVANTE. APELO PROVIDO.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA. FORMA CONSUMADA. POSSE DA RES FURTIVA. SAÍDA DA ESFERA DA VIGILÂNCIA DA VÍTIMA. RETOMADA. AÇÃO POLICIAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DELITO CONSUMADO. VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. RELEVÂNCIA. CONVERGÊNCIA COM A PROVA DOS AUTOS. DOSIMETRIA DA PENA. CONSTRIÇÃO ATENUADA PELA CONFISSÃO VOLUNTÁRIA. REINCIDÊNCIA AGRAVANTE. APELO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
29/11/2002
Data da Publicação
:
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA. FORMA CONSUMADA. POSSE DA RES FURTIVA. SAÍDA DA ESFERA DA VIGILÂNCIA DA VÍTIMA. RETOMADA. AÇÃO POLICIAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DELITO CONSUMADO. VALORAÇÃO DA PALAVRA D
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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